Estes Termos de Utilização regulam o acesso ao site Cosmet Info, a utilização das suas páginas, serviços, formulários, catálogos, perfis, publicações, notícias, eventos e outras funcionalidades da plataforma. O documento explica quem pode utilizar o site e em que condições, quais regras se aplicam aos utilizadores registados, empresas, clínicas, salões, lojas, especialistas, autores e outros participantes da plataforma, bem como quais limitações e ressalvas devem ser consideradas ao trabalhar com o conteúdo e os serviços da Cosmet Info.
Ao utilizar o site, o utilizador confirma que leu estes Termos de Utilização e concorda em cumpri-los no âmbito da utilização efetiva da plataforma.
1. Disposições gerais
A Cosmet Info é uma plataforma profissional da indústria da beleza, que pode reunir materiais informativos, notícias, eventos, perfis de especialistas, empresas, estabelecimentos, projetos educativos, lojas e outras secções relacionadas. A plataforma pode ser utilizada como fonte de informação profissional, navegação no setor, apresentação de participantes do mercado e comunicação dentro das funcionalidades disponíveis no site.
Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os visitantes do site, bem como a pessoas e organizações que submetem informações para publicação, se registam na plataforma, criam perfis, enviam materiais, pedidos ou interagem de qualquer outra forma com a Cosmet Info.
Algumas funcionalidades do site podem ser reguladas por regras, políticas ou condições especiais adicionais. Nesse caso, essas regras aplicam-se em conjunto com estes Termos de Utilização.
O site pode ser utilizado por pessoas maiores de idade, bem como por representantes de empresas, clínicas, salões, centros de formação, marcas, fabricantes, lojas, especialistas e outros utilizadores que tenham um interesse legítimo em informações profissionais ou nos serviços da plataforma.
Se o utilizador atuar em nome de uma pessoa coletiva, empresa, organização ou estabelecimento, considera-se que possui os poderes necessários para tais atos. Se não possuir esses poderes, a responsabilidade pelas consequências da utilização da plataforma ou da submissão de informações recai sobre a pessoa que atuou sem a devida autorização.
2. O que exatamente a plataforma disponibiliza
A Cosmet Info pode disponibilizar acesso a:
- materiais editoriais e informativos;
- notícias e eventos;
- catálogos ou perfis de especialistas, empresas, estabelecimentos, lojas e projetos educativos;
- páginas relacionadas com cosmética profissional, cosmecêuticos, produtos injetáveis, equipamentos e segmentos de mercado;
- formulários de contacto, pedidos, registo ou submissão de informações;
- outros serviços que estejam efetivamente disponíveis no site no momento da utilização.
A Cosmet Info tem o direito de alterar, complementar, atualizar, limitar ou descontinuar o acesso a determinadas secções, páginas ou funcionalidades do site, sem manter inalterado o mesmo volume de serviços no futuro, salvo disposição expressa em contrário em condições separadas.
3. Regras de utilização do site
O utilizador compromete-se a utilizar a Cosmet Info de forma lícita, leal e sem praticar atos que possam prejudicar a plataforma, os seus utilizadores, parceiros ou terceiros.
Ao utilizar o site, é proibido:
- violar a legislação em vigor;
- submeter dados falsos, enganosos ou de terceiros sem fundamento adequado;
- utilizar a plataforma para fraude, spam, publicidade manipuladora, disseminação de software malicioso ou outros abusos;
- violar direitos de propriedade intelectual, direitos ao nome, à reputação, à confidencialidade ou outros direitos de terceiros;
- tentar obter acesso não autorizado ao site, contas, servidores, bases de dados ou infraestrutura técnica;
- interferir no funcionamento do site, recolher dados automaticamente sem autorização, criar uma carga excessiva na infraestrutura da plataforma;
- publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, enganoso ou contrário à integridade profissional;
- utilizar a Cosmet Info para promoção encoberta, caso o formato de participação comercial não esteja em conformidade com as regras da plataforma.
A Cosmet Info pode limitar o acesso, remover materiais submetidos, rejeitar um pedido, bloquear temporariamente um perfil ou adotar outras medidas razoáveis se a utilização do site contrariar estes Termos de Utilização ou causar prejuízo à plataforma.
4. Registo, perfis e contas
Se a plataforma disponibilizar registo, criação de perfil ou submissão de informações para o catálogo, o utilizador compromete-se a fornecer dados atuais, exatos e obtidos legalmente.
O utilizador ou organização que cria um perfil é responsável por:
- a exatidão das informações submetidas;
- a existência do direito de publicar as informações correspondentes;
- a atualização dos dados de contacto, descrições, estatuto profissional, lista de serviços, programas, eventos ou outras informações do perfil;
- a segurança das suas credenciais de acesso, se forem utilizadas no site.
A Cosmet Info pode recusar a publicação de um perfil ou de alterações ao mesmo se os dados fornecidos estiverem incompletos, forem manifestamente inexatos, contrariarem o tema do site ou violarem estes Termos de Utilização.
5. Estatuto da informação no site
Os materiais na Cosmet Info podem ter caráter editorial, informativo, analítico, autoral, especializado, de parceiro, publicitário ou de referência, consoante o tipo de página e o formato de apresentação.
O utilizador deve ter em conta que:
- os materiais editoriais e informativos têm caráter profissional geral;
- as publicações de autor ou de especialistas podem refletir a posição de um autor específico no âmbito da sua competência;
- os perfis de empresas, especialistas, estabelecimentos, lojas, eventos ou projetos educativos podem basear-se parcialmente em dados fornecidos pelos próprios participantes do mercado;
- os materiais publicitários e de parceiros devem ser identificados de acordo com a política da plataforma.
A publicação de um material, perfil, empresa, evento ou especialista no site, por si só, não significa uma recomendação universal, garantia de resultado, eficácia clínica, aprovação incondicional ou confirmação de cada afirmação pela redação fora do âmbito do estatuto desse material.
6. Ausência de consulta individual
A Cosmet Info não substitui uma consulta individual médica, cosmetológica, jurídica, financeira ou de outra natureza profissional. Mesmo que a plataforma publique materiais sobre medicina estética, procedimentos cosmetológicos, produtos profissionais, equipamentos, protocolos de cuidados ou programas de formação, tais informações não devem ser interpretadas como prescrição personalizada, diagnóstico, recomendação para um caso concreto ou instrução oficial do fabricante.
O utilizador avalia por si próprio quando a informação da plataforma necessita de verificação adicional, de um documento oficial ou de consulta junto de um especialista da área.
7. Propriedade intelectual
Salvo indicação expressa em contrário, o conteúdo, a estrutura do site, os textos, o design, os elementos gráficos, os logótipos, os nomes, os materiais editoriais e outros elementos disponibilizados na Cosmet Info podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual.
O utilizador não tem o direito de copiar, reproduzir, distribuir, modificar, utilizar publicamente ou explorar de qualquer outra forma os materiais do site sem a devida autorização, salvo se tal for expressamente permitido por lei ou pelas regras aplicáveis a determinado conteúdo.
Se o utilizador submeter à plataforma textos, fotografias, descrições, logótipos, dados de perfil ou outros materiais, confirma que tem o direito de os utilizar e de os disponibilizar para publicação.
8. Conteúdo do utilizador e dados de terceiros
Se o utilizador, empresa, clínica, salão, loja, centro de formação ou outra pessoa submeter materiais ou informações para publicação, essa parte é responsável por garantir que:
- tem o direito de publicar esses dados;
- os materiais não violam a lei, os direitos de terceiros ou estes Termos de Utilização;
- as informações são corretas dentro das circunstâncias conhecidas;
- a publicação não induz os utilizadores em erro.
A Cosmet Info pode efetuar moderação, edição técnica, formatação ou organização estrutural do conteúdo submetido, mas essa participação não significa a assunção de total responsabilidade pelo conteúdo original dos dados fornecidos por terceiros.
9. Ligações externas e serviços de terceiros
O site pode conter ligações para recursos de terceiros, incluindo sites de empresas, marcas, clínicas, salões, lojas, redes sociais, serviços de registo, plataformas de vídeo ou outras páginas externas.
A Cosmet Info não controla o conteúdo, a disponibilidade, a segurança ou as regras de utilização desses recursos e não é responsável pelo seu funcionamento, pelas respetivas políticas de privacidade, pela fiabilidade do conteúdo ou pelos atos de terceiros após o utilizador aceder a um site externo.
10. Disponibilidade do site e limitações técnicas
A Cosmet Info procura manter o bom funcionamento da plataforma, mas não garante que o site esteja disponível de forma contínua, sem erros, atrasos, interrupções técnicas ou falhas. O acesso a determinadas páginas, formulários ou serviços pode ser temporariamente limitado por motivos técnicos, organizacionais, de segurança ou outros.
Na medida permitida por lei, a Cosmet Info não se responsabiliza pela indisponibilidade temporária do site, perda de acesso, erros técnicos, interrupções de comunicação ou consequências da utilização da plataforma em condições influenciadas por fatores técnicos externos.
11. Limitação de responsabilidade
A Cosmet Info procura assegurar um formato de funcionamento profissional, correto e transparente, mas, na medida permitida pela legislação aplicável, não garante a exatidão absoluta, a integralidade, a atualização contínua ou a adequação de toda a informação a um objetivo individual específico do utilizador.
A plataforma não se responsabiliza por:
- decisões tomadas pelo utilizador exclusivamente com base em informações gerais do site;
- ações ou omissões de terceiros cujos perfis, materiais, serviços, produtos ou eventos estejam publicados na plataforma;
- danos relacionados com a utilização ou a impossibilidade de utilização do site, salvo se de outra forma for expressamente exigido por lei;
- inexatidões nos dados fornecidos por utilizadores, empresas, estabelecimentos ou outros participantes do mercado;
- expectativas do utilizador quanto a um resultado específico decorrente do conteúdo, serviço, perfil ou publicação na plataforma.
12. Cessação ou limitação de acesso
A Cosmet Info pode limitar temporária ou permanentemente o acesso do utilizador a determinadas funcionalidades do site, suspender a publicação de um perfil, rejeitar material ou cessar a colaboração se existirem motivos para considerar que o utilizador viola estes Termos de Utilização, fornece dados inexatos, atua de má-fé ou causa prejuízo à plataforma ou a terceiros.
Quando tecnicamente possível, o utilizador pode apresentar um pedido para esclarecimento das razões dessa limitação.
13. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais, a utilização de cookies e o exercício dos direitos do utilizador são regulados por uma Política de Privacidade separada da Cosmet Info e, se necessário, por uma política separada relativa a cookies. Ao utilizar o site, o utilizador também deve consultar esses documentos.
14. Alterações aos Termos de Utilização
A Cosmet Info pode atualizar estes Termos de Utilização em caso de alteração da funcionalidade do site, da estrutura dos serviços, do modelo de funcionamento da plataforma ou de requisitos legais. A versão atual do documento deve estar disponível nesta página.
A continuação da utilização do site após a entrada em vigor da versão atualizada dos Termos de Utilização pode significar a concordância do utilizador com essas alterações, salvo se a lei exigir de outra forma.
15. Lei aplicável e resolução de litígios
O modo de aplicação destes Termos de Utilização, bem como as questões relativas à resolução de litígios, devem ser determinados de acordo com a lei aplicável e a jurisdição aplicável ao operador do site.
Se tiver um pedido relacionado com as regras de utilização do site
Para questões relacionadas com a utilização do site, o estatuto dos perfis, a limitação de acesso ou o conteúdo destes termos, contacte através de https://cosmet.info/ua/contacts/